Programa de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos

Programa de Apoio à Criação de Ovinos e Caprinos

SUBPROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS

 O que é

O Subprograma Cordeiro de Qualidade visa consolidar a ovinocaprinocultura no Estado de Mato Grosso do Sul.

A ovinocaprinocultura sul mato-grossense apresenta grande potencial para atender o mercado interno e ainda exportar. Produzir ovinos e caprinos, pode ser uma excelente alternativa de renda e alimentação, especialmente aos pequenos produtores rurais.

Uma concessão de benefícios financeiros aos produtores de ovinos e caprinos.

 

OBJETIVO DO SUBPROGRAMA

 

  • Apoiar a expansão e a consolidação da ovinocaprinocultura de forma ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente justa;
  • Assegurar e manter a saúde do rebanho;
  • Apoiar ações para regularização do estoque de animais nos estabelecimentos rurais produtores de ovinos e caprinos.
  • Elevar a produção de cordeiros para corte;
  • Incentivar a produção em escala;
  • Capacitar técnicos e produtores;
  • Criar sistemas de facilitação do embarque de animais para o abate;
  • Diversificar a matriz produtiva das propriedades rurais.

 

QUEM PODE PARTICIPAR

 

  • Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir ovinos e caprinos de maneira sustentável.

 

INCENTIVOS

 

  • Incentivo financeiro nas operações internas, equivalente a 50% da alíquota do ICMS (7%) sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate.
  • Incentivo fiscal nas operações interestaduais, equivalente a 50% da alíquota do ICMS (12%) em credito outorgado sobre as operações que o produtor realizar com ovinos e caprinos prontos para o abate.

 

COMO PARTICIPAR

 

  • Para usufruir dos benefícios tributários, de fomento e assistência técnica, de conhecimentos dos serviços de licenciamento ambiental, defesa e inspeção sanitária, além de outras, deste subprograma, os produtores deverão estar cadastrados na Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar - SEMAGRO ou suas vinculadas e parceiras, naquilo que lhes couber na forma legal e divulgada através de projetos específicos.
  • O profissional deverá preencher os formulários de cadastramento.
  • Técnico de nível superior com registro no conselho de classe, visto ou secundária no MS;

 

FORMULÁRIOS PARA CADASTRO

 

EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA - OVINOCAPRINOCULTURA

Marcio Henrique Boza
Gestor ovinocaprinocultura

Fone:(67) 3318-5074

e-mail: mboza@semagro.ms.gov.br

Rubens Flávio Mello Correa
Fone: (67) 3318-5074
e-mail: avicultura@semagro.ms.gov.br

 

 

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