Superintendência de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar – SUMAPRO

Rogério Thomitão Beretta – Superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar – SUMAPRO

Possui graduação em Agronomia pela ESALQ/USP e MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Atuou como Diretor de Relações Institucionais da FAMASUL e foi Superintendente do SENAR/MS.

À Superintendência de Meio Ambiente, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar – SUMAPRO,  subordinada diretamente ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, compete:

I – promover ações voltadas ao aumento da produtividade, da competitividade e do empreendedorismo, por meio de iniciativas dirigidas ao setor produtivo rural;

II – coletar, organizar e analisar informações que permitam promover a adequação do perfil e do setor produtivo rural às reais demandas do mercado;

III – realizar estudos, produzir e difundir matérias e dados relacionados à produtividade, à competitividade e ao empreendedorismo;

IV – estabelecer parcerias com órgãos públicos e privados, visando a agilizar os procedimentos de instalação e de crescimento de empresas;

V – articular e prospectar oportunidades de negócios para investidores;

VI – estabelecer novas parcerias de negócios e de comércio para os produtos sul-mato-grossenses;

VII – desenvolver ações econômicas e sociais de promoção, divulgação e de comercialização dos produtos sul-mato-grossenses;

VIII – orientar e coordenar as ações das entidades vinculadas à SEMAGRO, bem como articular apoio técnico às atividades dos órgãos e das entidades de preservação e de uso sustentável dos recursos naturais, promovendo e difundindo as ações de estudos e pesquisa, e de zoneamento e educação ambiental;

IX – informar, orientar e articular apoio técnico às entidades estaduais e municipais responsáveis pelo cumprimento dos padrões de qualidade ambiental;

X – fomentar e difundir as pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias ambientais e de energias renováveis; XI – promover a internalização da gestão ambiental, no âmbito das demais políticas setoriais do Poder Executivo Estadual;

XII – formular, propor e acompanhar a execução, inclusive dos mecanismos operacionais pertinentes, de programas e de projetos ambientais destinados a promover o desenvolvimento sustentável e o aproveitamento das potencialidades dos recursos ambientais do Estado, bem como estimular programas, projetos e ações que otimizem a utilização sustentável dos recursos naturais e fomentem o uso de energias renováveis;

XIII – propor, no âmbito da administração pública estadual, a criação, a extinção ou a modificação de limites e de finalidades das unidades de conservação e dos espaços territoriais, ambientalmente representativos;

XIV – orientar o levantamento e a definição de diretrizes setoriais que viabilizem a sistematização dos fluxos de informações internas, em consonância com as diretrizes gerais do sistema estadual de planejamento e de interesse das ações e dos programas da área de meio ambiente;

XV – difundir informações sobre as ações ambientais desenvolvidas no âmbito do Estado, bem como do estágio de conservação dos recursos ambientais;

XVI – estimular os municípios à criação de unidades de conservação, à elaboração de políticas ambientais municipais e à organização de suas estruturas de controle e de licenciamento;

XVII – coordenar os projetos vinculados a contratos e a acordos nacionais e internacionais, relativos às atividades de conservação e de preservação dos recursos ambientais e de uso de energias renováveis;

XVIII – contribuir para a formulação de propostas, em conjunto com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), visando à incorporação de projetos ambientais ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual;

XIX – acompanhar a execução das políticas e dos programas pertinentes ao tema mudanças climáticas; XX – planejar e supervisionar a implementação e a execução da Política Estadual de Mudanças Climáticas;

XXI – propor normas, medidas e ações pertinentes ao tema mudanças climáticas;

XXII – promover a articulação com instituições públicas e privadas, com objetivo de prestar orientação quanto às diretrizes governamentais destinadas às mudanças climáticas;

XXIII – coordenar e executar programas, projetos e ações pertinentes ao tema mudanças climáticas, em parceria com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul;

XXIV – coordenar a política de desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, com ênfase em procedimentos de difusão de conhecimentos tecnológicos adaptados, prestar apoio às instituições ou às unidades de pesquisa, de ensino técnico e universitário e, ainda, fomentar a capacitação técnica para a Administração Pública;

XXV – promover, orientar, coordenar e supervisionar a Política de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia, bem assim acompanhar e avaliar os resultados e a divulgação de informações sobre ciência e tecnologia;

XXVI – incentivar a formação e o desenvolvimento de recursos humanos e a sua capacitação nas áreas de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia, bem assim estimular a realização e a divulgação de pesquisas científicas e tecnológicas;

XXVII – prestar apoio e estímulo a órgãos e a entidades que investirem em pesquisa e em desenvolvimento científico e tecnológico no Estado.

A SUMAPRO possui em seu organograma as seguintes coordenadorias:

  1. Coordenadoria de Meio Ambiente e Recursos Naturais
  2. Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação
  3. Coordenadoria de Agricultura
  4. Coordenadoria de Pecuária
  5. Coordenadoria de Agricultura Familiar
  6. Centro de Monitoramento de Tempo, do Clima e dos Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (CEMTEC)