Governo e setor de suinocultura de MS aprovam ajustes no programa ‘Leitão Vida’

Campo Grande (MS) – A Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), em reunião da Câmara Setorial Consultiva da Suinocultura com representantes das associações independentes de produtores de suínos de Mato Grosso do Sul debateu a aprovou os ajustes a serem feitos no programa ‘Leitão Vida’,  do governo do Estado.

A discussão foi feita em Campo Grande pelo superintendente de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar, Rogério Beretta,  técnicos da Semagro e da Secretaria da Fazenda, no mesmo período em que o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck participavam do  Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura – SIAVS, em São Paulo – evento no qual o governo do Estado apresentou Mato Grosso do Sul como o melhor destino do país para investimentos em suinocultura e avicultura.

As alterações no programa ‘Leitão Vida’, que há 24 anos incentiva a produção de suínos com premiação focada nos atributos de qualidade do produto, sem nunca receber reformulações, terá, segundo o Coordenador da Câmara Setorial, Celso Philippi Júnior, seu escopo preservado, considerando sua responsabilidade nos avanços do setor, em todos esses anos.

Reunião aconteceu na Semagro

Segundo o Superintendente Beretta, a similaridade das inovações a serem implementadas no programa ‘Leitão Vida’, com o novo formato do programa que incentiva a criação de bovinos precoces, o ‘Precoce MS’, não será mera coincidência. “Assim como no Precoce MS, o programa de incentivo a produção de suínos também vai ampliar os atributos a serem premiados, incluindo as gestões sanitária, ambiental, trabalhista e de biossegurança, além é claro da qualidade do produto final”. Completou o superintendente.

Destaque pelo cumprimento das leis ambientais, trabalhistas e sanitárias, a suinocultura de Mato Grosso do Sul é organizada em associações regionais, que por sua vez são  vinculadas a uma associação Estadual. “Esse modelo de organização aliado aos incentivos governamentais e o empreendedorismo do produtor sul mato-grossense são a formula do sucesso do setor, e isso tem que ser preservado e ampliado” comentou o Secretário Jaime Verruck ao explicar a necessidade dos ajustes que, ele lembra, serão realizados sem prejuízos aos produtores cadastrados, já que todo processo de reformulação acontecerá de forma paralela, mantendo o programa em pleno funcionamento.

A importância de que se automatize o sistema se justifica na busca por maior segurança, agilidade e na possibilidade de ampliação do número de produtores premiados, tal qual, lembra novamente o secretário, aconteceu com o ‘Precoce MS’.

Avalizado pelo coordenador da Câmara Setorial Consultiva da Suinocultura, Celso Philippi – que também comanda a Associação Sul-mato-grossense de Suinocultores (ASUMAS) – a aprovação foi unanime, contando com as presenças dos diretores da ASUMAS, Arão Antônio Moraes, Nilton e Alessandro Boigues,  bem como José Jair Caires da Associação de Suinocultores de Itaporã e Região (Assuita), Cid de Miranda Finamore (APL-MS), Wendell Gilliard Espinosa  (WTF), o Diretor de Produção e Comercializaçãoda Cooperativa de São Gabriel do Oeste, Cooasgo, Rainer Josef Ruiz de Goehr. Da Semagro: Claudio de Sã Erp, Marivaldo Miranda, José Nascimento Oliveira, João Cordeiro, e da SEFAZ, Cleverton Messias Miotto Corazza e José Antunes Neves Junior. 

Ajustes foram aprovados pelo setor e será encaminhado para o Governador Reinaldo

O próximo passo é a apresentação do novo modelo ao Governador Reinaldo Azambuja e frente a sua aprovação, será dado inicio, segundo Bereta, as reuniões de sua equipe com técnicos responsáveis pelo Sistema de Gerenciamento de informação do Estado, a SGI, e da Sefaz, para garantir a informatização dos processos.  O Superintendente acredita que até o inicio do próximo ano o programa deverá rodar no novo formato.

Sobre o Programa Leitão Vida

O Programa Leitão Vida foi criado há 24 anos visando incentivar a expansão da suinocultura no Estado de forma moderna, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro. O programa tem ainda a missão de assegurar e a manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e de apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.

Hoje os incentivos são assim segmentados: As Unidades de Produção de suínos (UPS), ficam dispensados do pagamento de ICMS incidente nas operações com animais que ultrapassarem, por período de doze meses, o teto de doze cevados, nas operações internas e interestaduais. Já as unidades Crechário (UC), recebem incentivo financeiro de 10% do ICMS apurado sobre animais destinados a terminação, nas operações internas. E as Unidades Terminadoras (UT) recebem incentivo financeiro de 30% do ICMS apurado sobre o suíno cevado, deduzidos os créditos decorrentes de entradas tributadas de suínos, nas operações internas.

Podem participar do programa, todos os produtores de Mato Grosso do Sul que queiram produzir suínos em consonância com o princípio da sustentabilidade. O cadastro é feito na página da SEMAGRO onde estão as orientações e telefones para contato.

Kelly Ventorim