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Campo Grande (MS) - O protocolo de produção de carne orgânica e sustentável utilizado por produtores rurais do Pantanal passa, a partir de agora, a ser uma política pública do Governo do Estado, implementada pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). Aos moldes de outras ações do Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE), produtores da região pantaneira que aderirem ao subprograma Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal poderão ter incentivos de 50% a 67% do imposto devido.
“Estamos promovendo o resgate do processo produtivo tradicional do Pantanal, aproveitando um nicho de mercado e abrindo novas oportunidades de negócio para Mato Grosso do Sul. É uma forma de estimular a preservação de pastagens naturais no Pantanal, de favorecer que boas práticas de produção sejam replicadas e de agregar mais valor ao produto da região”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro, ao anunciar o lançamento do benefício na abertura do Fórum “Oportunidades de precificação de carbono no setor agropecuário”, realizado na manhã desta terça-feira (27), no auditório da Famasul. O evento contou com a presença do governador Reinaldo Azambuja, do secretário adjunto da Semagro, Ricardo Senna, do presidente da Famasul, Maurício Saito e outras autoridades.
“É uma iniciativa para darmos mais competitividade ao produtor do Pantanal e incentivarmos a pecuária bovina de baixo impacto ambiental. Esse programa funciona ainda como ferramenta para continuarmos com um alto nível de preservação do nosso bioma e estimularmos a atividade econômica focando na rentabilidade do homem pantaneiro”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja.
Leonardo Leite de Barros, presidente da ABPO
O produtor Leonardo Leite de Barros, presidente da Associação Brasileira de Produtores Orgânicos (ABPO) afirmou que o governo do Estado “reconhece o valor do produtor rural e da atividade pecuária no Pantanal, de uma forma moderna, com uma política pública que deve servir de exemplo. Entre os impactos imediatos que teremos está a fixação do homem pantaneiro e o estímulo ao estudo de novas tecnologias voltadas ao desenvolvimento da região. O governo nos permite uma forma de preservar o bioma de forma inovadora, não com restrição, mas valorizando quem produz de forma correta”.
Produção sustentável e orgânica
O subprograma Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal vai oferecer incentivos aos produtores com isenção de impostos. A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pode chegar a 50% na produção de carne sustentável e a 67% na produção orgânica. “Estamos trazendo aquilo que foi bem sucedido no Precoce MS para o âmbito da Carne Sustentável e Orgânica do Pantanal. Adotaremos os frigoríficos que já estão credenciados no Precoce. A nossa ideia é que os produtores iniciem o trabalho na sustentabilidade e depois caminhem para a carne orgânica. Devemos estar com o sistema operando em 30 dias, com o cadastramento e operacionalização”, disse o secretário Jaime Verruck.
Entre os benefícios da modalidade de produção estão a valorização do homem pantaneiro, com a tradição de processos produtivos que historicamente preservam o Pantanal; o bem-estar animal registrado em todas as fases do processo produtivo; a responsabilidade ambiental com a conservação da biodiversidade e do ecossistema; e a responsabilidade social, registrada com a carne livre de resíduos químicos e que atende a consumidores comprometidos socialmente.
De acordo com a ABPO, 22 produtores rurais do Pantanal produzem carne orgânica e abatem cerca de 1.000 cabeças por mês. “Quanto mais produtores inserirmos no programa, mais teremos preservação de pastagem nativa no Pantanal. É um nicho de mercado que está sendo explorado, que oferece uma remuneração melhor para um produto diferenciado e certificado. A demanda existente hoje é toda da empresa Korin, que vende produtos com o selo da carne orgânica do Pantanal. O mercado orgânico cresce hoje em taxas de 20% a 30% ao ano”, finalizou Jaime Verruck.
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